Alegar Desconhecimento Das Leis nos Emirados Árabes Unidos Não É Defesa Jurídica / Claiming Ignorance of Laws in the United Arab Emirates Is Not A Legal Defense

• Os Emirados Árabes Unidos são um dos países mais tolerantes da região, equilibrando cuidadosamente as necessidades dos turistas de todo o mundo com as tradições de uma sociedade islâmica. Abu Dhabi, & Dubai em particular, podem parecer uma cidade onde ”vale tudo”, mas não é realmente o caso. Os habitantes locais são tolerantes com as diferenças culturais – ATÉ CERTO PONTO. Ultrapasse esse ponto & você poderá descobrir que você estará sujeito a algumas das penalidades mais severas da região. / The UAE is one of the most tolerant countries in the region, carefully balancing the needs of tourists from around the world with the traditions of an Islamic society. Abu Dhabi, & Dubai in particular, may seem to be a city where ”anything goes”, but this is not really the case. Locals are tolerant of cultural differences – TO A POINT. Go beyond that point, & you could find you are subject to some of the harshest penalties in the region. 

• Respeite a Cultura Local: os outros emirados são mais conservadores do que Dubai, então vista-se modestamente, especialmente em lugares públicos. As mulheres devem considerar cobrir os ombros & joelhos, & homens devem evitar camisetas sem mangas & shorts muito curtos / Respect Local Culture: Other emirates are more conservative than Dubai, so dress modestly, especially in public places. Women should consider covering their shoulders & knees, and men should avoid sleeveless shirts & shorts above knees. 

• É permitido usar trajes de banho na praia ou na piscina do hotel, mas os visitantes devem vestir-se modestamente em locais públicos como shoppings & lobbies de hotéis. Isso significa cobrir os ombros até os joelhos & evitar roupas apertadas, transparentes ou reveladoras. Roupas leves de verão são adequadas para a maior parte do ano, com um cardigã, suéter ou jaqueta leve para as noites mais frescas de inverno & ambientes com ar condicionado / Swimwear is permitted at the beach or hotel pool, but visitors must dress modestly in public places such as shopping malls & hotel lobbies. This means covering your shoulders to your knees & avoiding tight, see-through, or revealing clothing. Light summer clothing is suitable for most of the year, with a cardigan, sweater or light jacket for cooler winter nights & air-conditioned environments.

• Para aqueles que gostam de tirar fotos, o país oferece muitas oportunidades pitorescas, desde a arquitetura ornamentada das mesquitas até as paisagens da costa leste. A fotografia turística normal é bem-vinda, mas é educado pedir permissão antes de fotografar pessoas, especialmente mulheres & famílias / For those who enjoy taking photos, the country offers many picturesque opportunities, from the ornate architecture of the mosques to the landscapes of the east coast. Normal tourist photography is welcome, but it is polite to ask permission before photographing people, especially women & families. 

• Deve-se ter cautela ao publicar fotos de outras pessoas online, incluindo em redes sociais, pois é crime nos Emirados Árabes Unidos publicar a foto de alguém sem seu consentimento / Caution should be exercised when posting photos of other people online, including on social media, as it is a crime in the UAE to publish someone’s photo without their consent.

• Assim como em muitos outros países, deve-se evitar tirar fotos de prédios governamentais, áreas militares & locais estratégicos, como aeroportos & portos / As in many other countries, you should avoid taking photos of government buildings, military areas & strategic locations such as airports & ports.

• Os Emirados Árabes Unidos são governados pela lei islâmica, & a moderação é um dos principais princípios do Islã. Demonstrações públicas de afeto, como beijos & abraços, não fazem parte da cultura local. Andar de mãos dadas é aceito mas não em locais religiosos ou governamentais / The UAE is governed by Islamic law, & moderation is one of the main principles of Islam. Public displays of affection, such as kisses & hugs, are not part of local culture.

• Não difame o Islã ou desrespeite alguma religião & não critique figuras públicas ou do governo, ou discuta Política / Do not defame Islam or show disrespect towards any religion & don’t criticise public figures or the government, or discuss Politics.

• A lei dos Emirados Árabes Unidos proíbe qualquer tipo de contato entre sexos opostos em locais públicos, exceto o aperto de mão formal, por isso é melhor pecar pelo excesso de cautela / UAE law prohibits any type of contact between opposite sexes in public places, other than a formal handshake, so it’s best to err on the side of caution.

•  Palavrões & gestos rudes são atos criminais nos Emirados Árabes Unidos & podem resultar em penalidades significativas / Swearing & rude gestures are criminal acts in the UAE and can result in significant penalties.

• Consumo de Álcool: Bebidas alcólicas só estão disponíveis em locais licenciados, como hotéis & alguns restaurantes, ou lojas de bebidas (liquor shops). Em Sharjah é diferente. Supermercados não vendem bebidas alcólicas no país. Beber em público é proibido, & há penalidades severas para quem dirige sob o efeito de álcool (Os Emirados Árabes Unidos tem uma política de tolerância ZERO). Andar na rua com uma bebida na mão não é permitido, assim como estar embriagado em público / Alcohol Consumption: Alcoholic drinks are only available in licensed locations, such as hotels and some restaurants, or liquor stores (except in Sharjah). Supermarkets do not sell alcoholic drinks in the country. Drinking in public is prohibited, and there are severe penalties for driving under the influence of alcohol (The United Arab Emirates has a ZERO-tolerance policy). Walking down the street with a drink in your hand is not allowed, as is being drunk in public.

• Consumo de Drogas Ilegais: o consumo de drogas ilegais é considerado um crime & simplesmente uma má ideia, embora as alterações à lei antinarcóticos de 2016 tenham rebeixado o consumo de drogas de crime para contravenção. Os tribunais agora tem a opção de punir os reús primários com uma multa, serviço comunitário ou período de reabilitação, em vez de sentença de prisão de dois anos de reclusão. Não deixe que essa mudança na lei o engane fazendo você pensar que você pode escapar de uma punição mais severa / Using illegal drugs is considered a crime & simply a bad idea, even though amendments to the anti-narcotics law in 2016 downgraded drug use from a felony to a misdemeanour. Courts now have the option of punishing first-time offenders with a fine, community service or a stint in rehab instead of a two-year jail sentence. Don’t let this change fool you into thinking you can get off easily though!

• Atravessar Fora da Faixa de Pedrestres: você poderá ser multado (& até preso) se você for pego atravessando ruas, estradas & rodovias fora da faixa para pedestres nos EAU, principalmente se essa sua ação causar um acidente de trânsito / Jaywalking: you may be fined (& even arrested) if you are caught crossing streets, roads & highways outside the pedestrian crossing in the UAE, especially if your action causes a traffic accident.

Como alegar ignorância das leis dos Emirados NÃO é uma defesa jurídica, verifique o Código de Conduta de Dubai abaixo para evitar problemas com as autoridades / As ignorance of Emirati law is NO defence, check the Dubai Code of Conduct avoid to avoid getting into trouble.

https://dmcc.ae/hubfs/2509857/C5-Migrated-Files/All-Files/TheDubaiCodeOfConduct-Eng.pdf

Se você for preso, ligue para sua embaixada ou consulado & aguarde um representante chegar antes de você assinar algum documento. A polícia dos EAU estabeleceram um Departamento de Seurança do Turista (Telefone: 8004438; http://www.dubaipolice.gov.ae) para ajudar os visitantes com alguma complicação legal que aconteça durante sua viagem. / If arrested, call your embassy or consulate & wait until a representative arrives before you sign anything. The UAE police have established a Tourist Security Department (Telephone: 8004438; http://www.dubaipolice.gov.ae) to help visitors with any legal complications they may face on their trip – this may also be helpful if you get into difficulties.